O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra candidatos à Presidência da República e a vice-presidente por supostas irregularidades na propaganda eleitoral na internet. De acordo com informações do G1, entre os alvos das representações estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o Palácio do Planalto nas eleições deste domingo (4).
Segundo o órgão, as campanhas teriam utilizado sites, perfis em redes sociais e outros canais digitais sem comunicar previamente os endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação.
As ações foram apresentadas pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, que solicitou a aplicação de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, podendo alcançar o dobro do valor gasto com a propaganda, conforme as circunstâncias de cada caso.
As ações foram apresentadas na reta final da campanha presidencial, período em que Lula e Flávio Bolsonaro ocupam as duas primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto.
No levantamento Datafolha divulgado nesta quinta-feira (1º), o presidente aparece com 42% das intenções de voto, enquanto o candidato do PL registra 38% no primeiro turno.
Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os intervalos estimados dos dois candidatos se encontram no limite da margem de erro.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo e ouviu 2.506 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. O nível de confiança informado é de 95%.
As ações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral apontam supostas irregularidades envolvendo candidatos à Presidência e à Vice-Presidência de diferentes partidos.
Entre os nomes citados estão:
- Clariana Barão (DC) — candidata à Presidência;
- Flávio Bolsonaro (PL) — candidato à Presidência;
- Leonardo Avalanche (PRTB) — candidato à Presidência;
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — candidato à Presidência;
- Rui Costa Pimenta (PCO) — candidato à Presidência;
- Wilson Grassi (Democrata) — candidato à Presidência;
- Renan Santos e Coronel Medina (Missão) — candidatos à Presidência e à Vice-Presidência, respectivamente;
- Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU) — candidatos à Presidência e à Vice-Presidência, respectivamente;
- Raquel Bricio e Samara Martins (UP) — candidatas à Presidência e à Vice-Presidência, respectivamente;
- Edmilson Costa e Cleusa dos Santos (PCB) — candidatos à Presidência e à Vice-Presidência, respectivamente;
- Antonio Carlos (PCO) — candidato a vice-presidente na chapa de Rui Costa Pimenta;
- Eduardo Girão (Novo) — candidato a vice-presidente na chapa de Romeu Zema.
As representações tratam do cumprimento das obrigações de comunicação dos canais digitais utilizados pelas campanhas, independentemente do conteúdo político publicado nesses espaços.
