A ministra Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas, negou provimento ao recurso em habeas corpus apresentado pelo jornalista Marcelo Castro, acusado de desviar doações destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a denúncia, ele teria integrado associação criminosa que divulgava chaves Pix durante o programa Balanço Geral Bahia, da TV Record/Itapoan, mas os valores arrecadados não seriam repassados às vítimas apresentadas.
Ao receber a denúncia, o Tribunal de Justiça da Bahia impôs medidas cautelares alternativas à prisão, como proibição de sair do país sem autorização judicial, de se ausentar da comarca por mais de sete dias e de manter contato com as vítimas. Em decisão de 13 de fevereiro, a ministra entendeu que as restrições são proporcionais e fundamentadas em indícios de associação criminosa, apropriação indébita e lavagem de dinheiro, afastando a alegação de constrangimento ilegal.
