O governo federal voltou a enviar mensagens a idosos que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar que o comparecimento às urnas no segundo turno das eleições pode ser utilizado como comprovação de vida.
O comunicado foi encaminhado nesta quarta-feira (21) pela conta oficial Gov.br e destaca que a prova de vida é necessária para manter a regularidade dos pagamentos previdenciários. A mensagem também recomenda que os beneficiários acessem o aplicativo Meu INSS para consultar a situação do procedimento e obter informações sobre os pagamentos.
Ao final do aviso, os destinatários são questionados se desejam continuar recebendo notificações sobre o tema. A autenticidade do comunicado pode ser confirmada pelo selo azul da conta oficial do Governo do Brasil no WhatsApp. A mensagem também está disponível na caixa postal do aplicativo Gov.br.
A iniciativa repete uma estratégia adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, quando beneficiários do INSS também foram informados sobre a possibilidade de utilizar o comparecimento às urnas para comprovar que permanecem vivos.
Campanha de Flávio Bolsonaro pede cassação da chapa de Lula
O envio das mensagens motivou uma reação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Na terça-feira (20), a equipe acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e solicitou a cassação da chapa de Lula.
A defesa sustenta que o disparo das notificações em massa viola a legislação eleitoral, que proíbe a publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços públicos nos três meses anteriores às eleições, período iniciado em 4 de julho, ressalvadas as exceções previstas em lei.
Como funciona a prova de vida pelo voto
A prova de vida é um mecanismo utilizado pelo INSS para confirmar que o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo. O procedimento tem validade de 12 meses e, atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários ativos estão sujeitos à verificação.
A comprovação pode ocorrer de forma automática, sem que o segurado precise fazer uma solicitação ou pagar taxas. Nesse modelo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compartilha com o INSS informações sobre o comparecimento dos eleitores às urnas, permitindo que os dados sejam utilizados na validação da prova de vida.
A possibilidade também se aplica aos eleitores com mais de 70 anos, faixa etária para a qual o voto é facultativo. Quem optar por participar da votação poderá ter o comparecimento reconhecido pelo INSS, desde que as informações sejam identificadas e registradas pelo instituto.
Abstenção entre eleitores acima de 70 anos chegou a 49,1%
No primeiro turno das eleições deste ano, a abstenção entre eleitores com mais de 70 anos atingiu 49,1%, segundo dados do TSE. Para essa faixa etária, o comparecimento às urnas não é obrigatório.
O compartilhamento de informações entre o INSS e a Justiça Eleitoral começou a ser utilizado nas eleições de 2024. A iniciativa faz parte das medidas adotadas pelo governo para simplificar a comprovação de vida e reduzir a necessidade de deslocamento dos beneficiários até repartições públicas.
