O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral de Jerônimo Rodrigues (PT) que conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão é liminar e foi tomada após representação da coligação de ACM Neto (União Brasil).
O relator Gustavo Teles Veras Nunes considerou que Lula participou de cerca de 10 dos 30 segundos da inserção veiculada em rádio, o equivalente a aproximadamente 33,3% do tempo. Segundo o TRE-BA, apoiadores podem ocupar no máximo 25% de cada inserção, o que corresponderia a 7,5 segundos.
As emissoras deverão suspender a veiculação, sob pena de multa de R$ 2 mil por inserção em caso de descumprimento. A coligação de Jerônimo terá dois dias para apresentar defesa antes do processo seguir para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.
