O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação para estabelecer regras específicas de atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias 4 e 25 de outubro, datas do 1º e eventual 2º turno das Eleições deste ano.
O acordo foi formalizado por meio de portaria conjunta assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Silva.
O documento reafirma a competência das forças de segurança pública, especialmente da PRF, para o policiamento, a fiscalização e o patrulhamento das rodovias federais e prevê, de forma inédita, apoio logístico à Justiça Eleitoral em situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos. A medida considera a necessidade de preparar as instituições para possíveis impactos de condições meteorológicas adversas durante o período eleitoral.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques destacou a necessidade de considerar os riscos climáticos no planejamento das eleições deste ano, em virtude dos efeitos do El Niño 2026, que indicam temperaturas acima da média em grande parte do território nacional, além de diferenças importantes no volume de chuvas entre as regiões brasileiras.
O ministro destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para garantir segurança, tranquilidade e condições adequadas ao exercício do voto. “Quando trabalhamos para facilitar o acesso às urnas, planejamos a logística, nos antecipamos a situações de emergência e coordenamos as ações de segurança. Estamos cuidando, em última análise, do protagonista da eleição, o povo brasileiro”, afirmou.
Segundo o ministro, as eleições são resultado de um esforço coletivo, que envolve diferentes instituições na organização e na garantia das condições necessárias para que os eleitores possam chegar às seções eleitorais com segurança e exercer livremente o direito de voto. “Este momento simboliza a força e a importância da cooperação entre as instituições na preparação de cada pleito”, destacou Nunes Marques.
