Antes do avanço da proposta de reestruturação da carreira dos militares estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado federal Capitão Alden (PL) apresentou uma sugestão de emenda ao Projeto de Lei nº 26.316/2026. A iniciativa foi protocolada nesta segunda-feira (15) e, segundo o parlamentar, busca evitar impactos na progressão profissional de policiais e bombeiros militares.
De acordo com Alden, a proposta foi elaborada após discussões com representantes de segmentos das corporações e entidades da categoria. O deputado argumenta que a extinção dos quadros especiais e a migração de seus integrantes para quadros regulares exigem uma análise mais aprofundada dos efeitos sobre as carreiras.
“A presente sugestão foi elaborada após análise técnica da matéria, bem como após diálogo com representantes de segmentos diretamente afetados pela proposta legislativa, incluindo integrantes do QETAPM, do QOAPM e entidades representativas da categoria. A redação originalmente encaminhada pelo Poder Executivo propõe a extinção dos quadros especiais com a migração automática de seus integrantes para os quadros regulares de Oficiais Auxiliares”, afirmou.
