A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (18), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia tem como base uma publicação feita pelo parlamentar em 3 de janeiro de 2026, na rede social X. Na postagem, Flávio associou Lula a supostos crimes, entre eles tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraude eleitoral.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, escreveu o senador.
A publicação também incluía uma imagem da prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, acompanhada da reprodução de uma reportagem que mostrava Lula e trazia a manchete: “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
Entenda a denúncia da PGR
Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, há elementos que comprovam a autoria e a materialidade do suposto crime. A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, responsável pela assinatura da denúncia, afirmou que a publicação teve o propósito de atingir a honra do presidente da República.
Segundo a representante da PGR, Flávio fez referência à colaboração premiada e, em seguida, enumerou uma série de práticas criminosas, atribuindo-as diretamente a Lula.
A subprocuradora também argumentou que a postagem tinha a finalidade de estimular reações ofensivas à honra do chefe de Estado. Até a apresentação da denúncia, o conteúdo havia ultrapassado 700 mil visualizações, além de registrar 3 mil respostas e 42 mil curtidas.
No documento encaminhado ao STF, Frischeisen também destacou que, embora parlamentares tenham direito à liberdade de crítica, inclusive com o uso de expressões ofensivas, a publicação foi feita em um perfil pessoal nas redes sociais, e não no exercício de atividades dentro do Parlamento.
Para a subprocuradora, a gravidade das acusações e a intenção de atingir a honra do presidente afastam a aplicação da imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal, que, conforme entendimento do STF, não pode ser utilizada como proteção para a prática de atividades ilícitas.
Fonte: Uol

