O senador Flávio Bolsonaro (PL) passou a liderar a articulação para acelerar a tramitação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Senado Federal.
Parada desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta voltou a reunir apoio entre parlamentares da oposição. O texto prevê que jovens a partir de 16 anos respondam criminalmente como adultos e estabelece responsabilização a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, terrorismo, tortura e participação em organização criminosa.
Aliados do senador afirmam que a intenção é ampliar o debate político em torno do tema e contrapô-lo à discussão sobre a PEC da escala 6×1, defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
