O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que concede reajuste de 9% aos servidores da Corte, dividido em duas parcelas de 4,5% — a primeira a partir de 1º de novembro de 2025 e a segunda em 1º de maio de 2026.
A proposta, segundo o TCE-BA, representa uma revisão geral dos vencimentos, gratificações, cargos efetivos, comissionados, proventos e pensões.
Na mensagem enviada à presidente da ALBA, Ivana Bastos (PSD), Presídio destacou que o tribunal mantém seus gastos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
