As votações foram conduzidas pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB)
A medida integra um pacote que também cria o programa Nossa Escola com Equidade
Prefeitura de Salvador oficializa reajuste do IPTU 2026 e confirma isenção para imóveis residenciais
O índice aplicado leva em conta a inflação acumulada nos últimos 12 meses
Para o dirigente petista, a população enfrenta um “tarifaço” anual que pesa no bolso dos usuários do transporte público
A proposta, segundo o TCE-BA, representa uma revisão geral dos vencimentos, gratificações, cargos efetivos, comissionados, proventos e pensões
O ministro Alexandre de Moraes cancelou tanto os decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas quanto a decisão do Congresso que havia derrubado o reajuste
O reajuste também contempla coordenadores pedagógicos, professores contratados pelo REDA e professores indígenas; o novo piso será de R$ 4.965,24, valor 2% superior ao estabelecido pela referência nacional
Benefício passa de R$ 1.900 para R$ 2.200 e entra em vigor na folha de março de 2025
Reajuste foi de 6,27%
Projeto foi aprovado na terça-feira, última sessão da Câmara Municipal
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