O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em cadeia nacional neste domingo (6), véspera do 7 de Setembro, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizar a veiculação da mensagem em rádio e televisão. De acordo com informações do G1, a decisão foi tomada nesta sexta-feira (4) pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
Com duração de três minutos e quarenta e três segundos, o pronunciamento terá como principais temas a Independência do Brasil, a unidade nacional e a defesa da soberania. O conteúdo também traz críticas indiretas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O texto da mensagem, gravada no Palácio da Alvorada, consta na decisão de Nunes Marques. Lula afirma que o Brasil precisa preservar sua autonomia diante de interesses estrangeiros e defende uma postura de independência nacional.
“Precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras”, diz o presidente. Em seguida, acrescenta: “Não somos, e não seremos colônia de ninguém”.
Na sequência, Lula associa a soberania à capacidade do país de proteger seus interesses e garantir condições para o desenvolvimento da população. “Um país soberano é aquele capaz de defender seu território, suas fronteiras, seu meio ambiente, suas riquezas e seu povo de quaisquer interesses estrangeiros. Um país soberano é aquele capaz de criar as oportunidades que seu povo precisa para conquistar a própria independência”, afirma o texto.
A autorização para a transmissão foi solicitada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Segundo a Secom, a mensagem terá caráter cívico, histórico e institucional e será direcionada à população brasileira em razão do 7 de Setembro. Na decisão, Nunes Marques considerou que a veiculação do pronunciamento “é de interesse público”. O ministro destacou ainda o significado da data para o país e sua relação com as funções institucionais da Presidência da República.
“Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, escreveu Nunes Marques.
A Secom justificou o pedido ao TSE com o objetivo de apresentar uma mensagem oficial sobre a Independência do Brasil e reforçar temas relacionados à unidade nacional e aos valores permanentes do Estado brasileiro. “[O objetivo] dirigir mensagem oficial à população brasileira acerca do significado da Independência do Brasil, da unidade do País e de valores permanentes do Estado brasileiro, em manifestação de caráter cívico, histórico e institucional”, disse a Secom.
