Corte decidiu manter sob sua alçada processos ligados ao exercício do cargo, mesmo após fim do mandato

Ministro do STF afirmou que basta solicitação formal para garantir assistência religiosa aos condenados pelos atos de 8 de janeiro

Homenagem ao presidente do STF ainda precisa ser aprovada em plenário e reconhece sua contribuição à sociedade e ao Direito brasileiro

A corte regional concedeu o benefício com base em um relatório da Junta Médica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que apontou “situação de extrema debilidade”

Ministro do STF concede liberdade a condenados por descumprimento de medidas cautelares.

Ministro questiona rigor das penas aplicadas e gera reações dentro do Supremo.

O estado da Bahia, junto com Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins, enviou informações consideradas insuficientes

A punição se deu pela divulgação de um site que veiculava conteúdos negativos contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o “Lula Flix”

Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua do Supremo Tribunal…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu, em entrevista à Folha de S.Paulo, ter discutido com auxiliares e militares sobre estado…