Ministro Alexandre de Moraes determina que defesa do ex-presidente apresente prontuário e exames médicos dentro de 48 horas.

Segundo o IDDD, a decisão compromete o exercício da advocacia, uma vez que o celular “não é apenas uma câmera, mas instrumento de trabalho essencial

Ex-presidente segue detido; decisão de Moraes sobre cumprimento imediato da pena continua em vigor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determina a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Moraes…

O recurso questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a identificação de usuários que pesquisaram por termos como “Marielle Franco” nos quatro dias que antecederam o crime

A análise ocorrerá no plenário virtual e seguirá de 9 até 16 de maio

Ministra-chefe Gleisi Hoffmann destaca importância da conversa franca entre Executivo e Congresso para avanço de pautas prioritárias

Sebastião Coelho alegou motivos pessoais e de saúde para se afastar do caso de Filipe Martins, acusado de participação em tentativa de golpe

Ministro André Mendonça deve apresentar voto com proposta intermediária no caso que envolve a investigação do assassinato de Marielle Franco

Segundo a PGR, Martins teria redigido uma minuta do golpe e apresentado o documento ao então presidente