Ministro Alexandre de Moraes acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República e considera insuficientes os elementos para responsabilizar o ex-presidente.

Um dos temas centrais dos próximos debates no STF será a distinção entre crime tentado e consumado, divulga a CNN Brasil

Ministro questiona penas, foro e validade da delação de Mauro Cid, mas mantém entendimento sobre recebimento da denúncia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um discurso interrompido nesta quarta-feira (26) pelo som da marcha fúnebre, interpretada por um…

Primeira Turma do STF tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe de Estado

De acordo com a PGR, os integrantes do núcleo são acusados de promover desinformação por meio da propagação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, determinou uma…

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e…

Apesar de divergências pontuais, a Primeira Turma do STF segue rumo para tornar Bolsonaro e aliados réus no caso do golpe de Estado

Por quatro votos a um, os ministros rejeitaram o pedido das defesas para que o caso fosse transferido ao plenário da Corte; apenas o ministro Luiz Fux votou a favor do deslocamento da ação