O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, nesta sexta-feira (2), que o portal ICL Notícias retire do ar uma…

Após o cancelamento do debate na Rede Globo entre os presidenciáveis, na noite de quinta-feira (1°), o candidato do partido…

Nova regra estabelece análise prévia de petições vinculadas a processos existentes após decisões divergentes de ministros no caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

Após revisão de decisão individual, ministro restringe remoção a conteúdos que atribuam falsamente ao candidato do PL apoio à retirada da padroeira do Brasil

Advogados apresentam parecer técnico sobre a cadeia de custódia de provas digitais e alegam que não tiveram tempo suficiente para analisar o material durante o processo.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) analise…

Ministro restabelece determinações de André Mendonça no TSE e dá 24 horas para plataformas voltarem a cumprir ordens de retirada; caso será analisado pelo plenário do Supremo

Defesa do ex-banqueiro havia solicitado adiamento, que não foi aceito

O governo brasileiro entrou na Justiça nesta segunda-feira (28) contra 17 empresas de apostas online e cobra o pagamento de…

ANJL e IBJR alegam falta de urgência, insegurança jurídica e impactos econômicos da proibição; outra associação pede que Supremo declare MP inconstitucional