Ministro do STF abordará o tema “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais” durante evento nesta sexta-feira (28)

Advogados querem que armamento permaneça sob custódia do Exército apenas pelo prazo regulamentar de 90 dias

Advogados afirmam que prazo de suspensão de visitas gerais terminou, mas encontros com Flávio Bolsonaro e de caráter eleitoral continuam proibidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), de forma unânime pela ampliação da Lei Maria da Penha para…

Ele foi relator da decisão de 2009 que derrubou a exigência do documento

A consulta deverá ocorrer em em Centro Médico da Policia Militar do Distrito Federal, sob escolta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de agosto incluir pessoas com deficiências (PCDs) e autistas no nível um…

Procuradoria-Geral da República afirma que visita do senador ao ex-presidente resultou na divulgação de conteúdo nas redes sociais e pede manutenção da medida

A decisão determina que os tribunais identifiquem os magistrados, suspendam novos pagamentos irregulares e comprovem, em até cinco dias, o ressarcimento aos cofres públicos

Defesa do ex-banqueiro busca “resetar” negociações, reconstruir relação com autoridades e ampliar acesso ao empresário para preparar novo plano de colaboração