Com os julgamentos sobre os atos antidemocráticos concluídos, Corte passa a analisar casos de corrupção, violência política e a infiltração de milícias no Rio.

Ministros confirmam que mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica têm direito aos benefícios previdenciários.

A decisão, publicada nesta sexta-feira (5), reafirma entendimento firmado em outubro, atendendo a um pedido da Mesa Diretora do Senado

Primeira Turma do STF deve analisar ação penal contra réus suspeitos de envolvimento no crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

Presidente do Senado afirma que decisão monocrática do STF vai contra a Lei 1.079 de 1950 e pede respeito mútuo entre Legislativo e Judiciário.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela condenação

Cada parlamentar havia destinado R$ 40,2 milhões para o orçamento de 2026, o valor máximo permitido

O pedido ocorre após alegações feitas pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo) de que Lulinha teria recebido cerca de R$ 300 mil e transferências de R$ 25 milhões ligadas ao “Careca do INSS”

Ministro do STF mantém visita para 4 de dezembro e afirma que portaria não permite entrada aos domingos

Ex-presidente do Novo afirma que ministro avança sobre competências do Congresso e cria precedente perigoso