Lei municipal que exigia distribuição gratuita de sacolas não recicláveis fica suspensa até decisão final sobre sua constitucionalidade

Ministros da Primeira Turma acompanham voto de Alexandre de Moraes e mantêm ex-presidente no presídio da Papudinha, em Brasília

Medida cautelar vale por 60 dias; Polícia Federal cumpre mandados em três estados na segunda fase da Operação Paroxismo

Prisão preventiva foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal

Mobilização “Acorda Brasil”, convocada por Nikolas Ferreira, reuniu parlamentares e manifestantes em Salvador

Ministro do Supremo Tribunal Federal exige informações do MPRJ, CNJ e CNMP em 48 horas e proíbe reprogramações para acelerar pagamentos retroativos

A decisão permite que os substitutos definam o destino dos recursos

José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli haviam sido convocados para prestar depoimento sobre transações com o Banco Master

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin

A medida foi apresentada nesta quarta (25), durante coletiva no Salão Verde