Na ação, a coligação acusa o PL e o Instituto Álvaro Valle de Estudos Políticos e Sociais de usar a fundação para simular repasses obrigatórios e devolver ao partido mais de 90% dos valores

A nova regra estabelece que o fundo receberá os recursos de forma gradual: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% nos anos seguintes

O pedido foi apresentado ao STF pelo deputado Lindbergh Farias em ação na qual Eduardo é réu por suposta coação no julgamento da trama golpista

A investigação busca esclarecer se valores ligados ao filme “Dark Horse”, apresentado como produção sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro

A investigação teve início após denúncia da vereadora Keit Lima, que aponta o repasse de R$ 478 mil em emendas parlamentares do PL para atos realizados em 2025

A reação ocorre após a prefeita Sheila Lemos divulgar video sobre falta de resposta do governo federal para obras de drenagem em Vitória da Conquista

Segundo ele, a Prefeitura enfrenta entraves para ter projetos aprovados em programas do governo federal, como o PAC

O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino e Cristiano Zanin