Segundo a Casa Civil, a medida segue o Regimento Interno e tem caráter apenas técnico, com previsão de reapresentação em breve

Os deputados também analisarão as contas e relatórios do TCM-BA referentes a 2022 e 2023

As propostas tratam da responsabilização por crimes cometidos nos ambientes virtuais e da criação de regras econômicas que coíbam a concorrência desleal das chamadas big techs

O líder da oposição, eputado Tiago Correia (PSDB), reforçou o tom e disse que o “afogadilho” tem levado até mesmo ao envio de vetos sobre matérias do próprio governo

A autorização para a concessão do crédito foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT) e teve o apoio do senador Otto Alencar (PSD)

Entre as propostas destacadas, está a construção do Porto Sul, em Ilhéus, voltado à logística e ao escoamento de cargas como minérios, grãos e frutas