A proposta foi aprovada na última terça-feira (16) na Câmara e seguiu para o Senado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou prazo de 10 dias para que a Câmara dos Deputados…
Em nota, o governador de Goiás afirmou esperar que o Senado “corrija o erro da Câmara” e rejeite a proposta.
O ex-candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (PSOL) realizou a convocação para a mobilização nas redes sociais; o ato ocorrerá no domingo (21) às 9h
Ministro afirma que casos com denúncias já recebidas “seguir o rumo” e prevê judicialização da proposta, mas duvida de votação no Senado
No Paço Municipal, os parlamentares Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSOL) discursaram contra a aprovação da PEC da Blindagem (PEC 3/21) que ocorreu na última terça (16) e visa alterar regras de investigação, julgamento e prisão de deputados e senadores
Presidente da CCJ critica proposta aprovada na Câmara e afirma que texto é impopular e sem apoio necessário entre senadores
Texto limita investigações e prisões de parlamentares e amplia foro privilegiado; previsão de voto secreto foi retirada após pressão
Proposta pode ser votada ainda hoje e visa ampliar prerrogativas parlamentares, incluindo restrições à prisão em flagrante de deputados e senadores
Presidente da Câmara, Hugo Motta, nega retaliação ao STF e defende que proposta garante equilíbrio institucional e segurança jurídica para o Congresso
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