Decreto deixa fora envolvidos no 8 de Janeiro, crimes hediondos e organização criminosa

Segundo ele, há um possível “erro material” no processo

Rebeca Ramagem afirma que contas bancárias do ex-deputado foram bloqueadas e classifica medida como ilegal

Segundo Aécio, o discurso ultrapassou o caráter institucional e configurou promoção política antecipada

Decisão liminar acata ação do deputado Leandro de Jesus e aponta ilegalidades no processo seletivo

A decisão judicial determina que a influenciadora cumpra medidas cautelares, como não viajar sem autorização e se apresentar periodicamente ao juízo.

ação foi movida após uma postagem feita em outubro de 2024, na qual Nikolas exibiu a imagem de Andreone e associou sua identidade a um discurso transfóbico

TJ de Santa Catarina entendeu que mensagens patrocinadas pelo empresário ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram ataque à honra do presidente.

Ex-primeira-dama pede R$ 20 mil por danos morais e remoção de vídeo com acusações que, segundo seus advogados, ultrapassam os limites da crítica política

Deputada brasileira está detida em Roma desde julho e aguarda definição da Justiça italiana sobre pedido de extradição