Segundo o deputado, há diferenças entre situações de vulnerabilidade social e ações políticas organizadas contra as instituições.

Pense no absurdo, a Bahia tem precedente, já dizia Octávio Mangabeira. No sábado (4/10), um homem foi preso em flagrante…

A decisão foi proferida pela Primeira Turma da Corte em julgamento no plenário virtual finalizado nesta segunda (30)

Foragido desde sua condenação, ocorrida no dia 4 de fevereiro, Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, teve mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, no dia 11 do mesmo mês

Na justificativa do projeto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destaca que o furto de smartphones vai além do prejuízo material