A declaração foi feita durante cerimônia de adesão do Rio de Janeiro ao Propag

Representação preliminar investiga participação de menor em apresentação da cantora durante execução da música “Vampirinha”

A proposta estabelece regras para proteger crianças e adolescentes de crimes e conteúdos impróprios em ambientes digitais e segue agora para sanção presidencial

O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator do projeto em plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) classificou a pauta como “inadiável”

O Projeto de Lei 2.857/2019, que prevê aumento de um terço na pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes pela internet, foi aprovado com unanimidade

Jerônimo Rodrigues demonstrou interesse em reforçar parcerias e fortalecer políticas estaduais, destacando o investimento em ações de prevenção ao feminicídio e em políticas de emancipação das mulheres