Segundo o magistrado, há “níveis de culpabilidade diferentes”, com maior responsabilidade atribuída a Bolsonaro, Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid

Segundo Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus atuaram de forma hierarquizada e permanente para atentar contra o Estado Democrático de Direito, praticando “vários atos executórios”

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar acusou a PGR de atuar com parcialidade e de perseguir opositores do governo

Os réus, denunciados pela PGR, são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

A parlamentar alegou ter sido diagnosticada com a síndrome de Ehlers-Danlos, uma condição rara que afeta os tecidos conjuntivos e pode causar deslocamentos frequentes nas articulações

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)…

Não foi um batom, apenas. Nós não vamos permiti”, defendeu a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) durante sessão na Câmara Municipal de Salvador

Justiça determina indenização por vídeo em que o vereador aparece usando a imagem de estudante sem autorização. Pavanato alega cerceamento de defesa e promete recorrer.

Placar chega a 6 a 0, mas julgamento segue suspenso após pedido de vista de Nunes Marques

A deputada federal responde por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, após um episódio ocorrido em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições, em São Paulo