Texto eleva de 50% para 80% o tempo mínimo de prisão em regime fechado antes da progressão; proposta segue para o Senado

Texto aprovado no Senado em 2023 ganha força após impasse entre Executivo e Congresso sobre política tributária

Presidente da Câmara critica polarização e defende decisão que anulou aumento de imposto com apoio de ampla maioria parlamentar

A nova fonte de financiamento pretende ampliar o acesso e, principalmente, a permanência de estudantes de baixa renda nas universidades públicas

O recurso foi aprovado pelo Ministério do Turismo e formalizado em contrato com a prefeitura no dia 30 de dezembro de 2024, pouco antes de Hugo Motta assumir a presidência da Casa

A articulação também alcança brasileiros foragidos no exterior, especialmente na Argentina e no Uruguai, que fugiram após as condenações do STF

Deputado baiano afirma que decisão representa derrota para Haddad e critica política fiscal do governo Lula

Texto endurece punições por abandono, maus-tratos e exposição a risco físico ou psicológico

Ministros criticam liderança do presidente da Câmara, mas aliados do governo e do PT destacam compromisso com o Planalto

Ministros criticam falta de liderança e quebra de acordos por parte do presidente da Câmara; Haddad elogia Arthur Lira