Por: Alan Robert
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (10) a Ação Penal 2670, que envolve oito réus, entre eles os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA) e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA) e o ex-deputado João Bosco da Costa (PL-SE). Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta cobrança de propina sobre R$ 6,67 milhões destinados ao município de São José de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares.
O julgamento foi aberto pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, que saudou advogados e representantes dos réus. O relator, ministro Cristiano Zanin, leu o relatório do processo, detalhando a denúncia e o histórico do inquérito, iniciado a partir de notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito José Eudes, que denunciou supostas solicitações de propina ligadas à destinação de recursos federais.
Na primeira sustentação oral, a defesa de Josimar Cunha Rodrigues afirmou que “nenhum dos quatro elementos característicos do tipo de crime apontado conluio entre parlamentar e prefeito, licitação fraudada, empresas para ocultar beneficiário e saques em espécie está presente no caso concreto”. O advogado reforçou que os recursos recebidos pelo município “não são emendas parlamentares, mas resultado de uma proposta voluntária apresentada pelo município ao Ministério da Saúde, aprovada por critérios técnicos e políticos”, citando ainda o depoimento do ex-prefeito: “Eu não fui atrás de deputado para pedir emenda, nem ninguém me procurou. Nós recebemos com satisfação e usamos o dinheiro, porque era resultado da nossa proposta ao governo federal.”
A sessão seguirá à tarde com a continuação das sustentações das defesas dos demais réus, incluindo Gildenemir de Lima Sousa e outros envolvidos. O julgamento é acompanhado ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube, e terá decisão por maioria de votos, podendo resultar na definição de penas em caso de condenação.
Alan Robert é jornalista, formado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – UNIFTC. Seu primeiro contato com a política foi por meio do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia – ASSUFBA. Atualmente, atua como jornalista de entretenimento e política nos portais Alvo dos Famosos e Aqui Só Política com Cintia Kelly.
