A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a taxação das plataformas de streaming como uma oportunidade para impulsionar a indústria audiovisual nacional e garantir a diversidade cultural. A proposta, conhecida como Lei Toni Venturi, prevê a cobrança de até 6% da receita das plataformas, com incentivos para investimentos em produções brasileiras e uma cota mínima de conteúdo nacional nos catálogos. O Ministério da Cultura apoia o substitutivo da deputada Jandira Feghali, que busca equilibrar a representatividade do setor nas discussões em andamento no Congresso.
Além de apoiar a regulamentação, Margareth anunciou o lançamento do Tela Brasil, uma plataforma pública de streaming com conteúdo 100% nacional e acesso gratuito, previsto para o segundo semestre de 2025. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a ministra reforçou o compromisso do governo em construir um consenso para garantir justiça e mais investimentos ao setor audiovisual.
