A decisão foi proferida na terça (10) e é definitiva, sem possibilidade de recurso

O projeto determina a instalação de dois assentos a cada 200m² de área interna ou dois por caixa de atendimento prioritário, sempre em locais de fácil acesso e visibilidade

Ação civil pública pede suspensão das atividades das empresas que operam sem autorização e não pagam prêmios, além de responsabilizar a União por omissão na fiscalização.

Medida visa proteger a indústria nacional de perdas de mercado com a ampliação da lista de exceções à tarifa externa comum.

“O Eduardo Bolsonaro é um vagabundo sustentado pelo papaizinho. E o papaizinho dele é um vagabundo bancado por idiotas”, escreveu Gentili ao comentar uma entrevista concedida por Bolsonaro à GloboNews

Ao acolher embargos de declaração, Moraes considerou constitucional o artigo 3º da Lei nº 9.876/1999

Engenheiro ambiental e doutor pela Faculdade de Medicina da USP, o vereador está em seu segundo mandato e tem atuação destacada em pautas ambientais, urbanas e de inovação política

Em publicação nas redes sociais, Eduardo alegou que sua presença nos EUA é para “defender a liberdade do povo brasileiro”

A repercussão se deu pela decisão do presidente do STF Luís Roberto Barroso, que retomou nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais

Há indícios de que o parlamentar utilizava uma adolescente como meio para abusar sexualmente de uma criança de apenas dois anos, segundo investigação