Por Anderson Luis
O presidente do Tribunal de contas do estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presidio, demonstrou irritaçao ao falar sobre os emprestimos solicitados pelo Governo estadual. Perguntado sobre o impacto dos empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o conselheiro se esquivou ao dizer que “hoje não é dia para falar de dívidas”.
“Hoje é dia de festejar os 110 anos do Tribunal de Contas da Bahia. Mas o importante é dizer que estamos atentos, acompanhando as dispesas públicas. E a saúde financeira do estado está em dia”, declarou Presidio durante sessão, que ocorreu em hotel, no bairro de Itapuã. A sessão comemorou 102 anos da Corte de Contas. Um dos palestrantes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, que recebeu o título de Cidadão Baiano.
Na última terça (19), a Assembleia Legislativa discutiu o projeto do Executivo estadual que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 4,5 bilhões junto ao Banco Mundial, com o objetivo de substituir contratos antigos por operações com juros menores. Durante a sessão, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), ressaltou a explicação do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, de que a medida reduzirá o custo financeiro da dívida estadual e dará mais previsibilidade às contas públicas.
O pedido de urgência foi aprovado em plenário, acelerando a tramitação da proposta, que integra a estratégia do governo para manter o equilíbrio fiscal sem comprometer investimentos essenciais.
Ação popular
Após o 19º pedido de crédito, no valor de 122,5 bilhões de ienes japoneses, nesta semana, a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Juliana de Castro Madeira Campos, determinou que o governador Jerônimo apresente, em até 20 dias, explicações sobre os constantes pedidos de empréstimos feitos pelo Estado.
A decisão faz parte de uma ação popular movida pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que pediu a suspensão dessas operações e a proibição de novos contratos de crédito sem a devida justificativa legal, técnica e fiscal.
Veja abaixo a reação do presidente do TCE, Marcus Presídio:
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Com informações do repórter Alan Robert
Anderson Luis é um estudante de jornalismo na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Já atuou como pesquisador para o Atlas da Noticia e atualmente é estagiário do Aqui Só Política com Cintia Kelly.
