O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota por meio da área jurídica afirmando que não há “fundamento jurídico” para os questionamentos da oposição e ameaças de pedido de inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o desfile da Acadêmicos de Niterói que o homenageou no Carnaval da Sapucaí.
Segundo a sigla, o enredo foi uma manifestação da liberdade de expressão artística e cultural, assegurada pela Constituição Federal, sem participação, financiamento ou ingerência do partido ou do presidente na concepção ou execução da apresentação.
A legenda também ressaltou que o TSE já indeferiu liminares apresentadas por partidos e parlamentares da oposição, embora tenha deixado margem para novas ações.
