A Prefeitura de Feira de Santana acatou recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e deixará de exigir exames ginecológicos de candidatas com mais de 40 anos nas próximas convocações do concurso público. A decisão foi tomada após questionamentos do MP sobre a pertinência dos exames no processo pré-admissional, especialmente para o cargo de professor.
O Ministério Público argumentou que a exigência de exames de citologia, microflora e mamografia não possui relação direta com as funções do cargo e, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser considerada inconstitucional.
A prefeitura justificou que o objetivo dos exames era promover a saúde preventiva das futuras servidoras, com base em pareceres médicos e da presidência da banca. Apesar da intenção de prevenção, a gestão municipal decidiu atender à recomendação do MP e suspenderá a exigência dos exames nas futuras convocações.
