A decisão, tomada nesta quarta (5), está vinculada à ADPF das Favelas e segue a diretriz do acordo firmado entre o STF e o governo estadual

Segundo ministra Gleisi Hoffmann, a definição de terrorismo envolve objetivos políticos e ideológicos, e sua ampliação poderia permitir “intervenção de outros países” no Brasil

A defesa do governador de Goiás pediu ainda o envio de um ofício formal para viabilizar a visita

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), ocorrerá entre 10 e 21 de novembro em Belém (PA)

O texto ainda reduz o tributo de forma gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350

O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes na segunda (3)

Nova iniciativa busca fortalecer cooperação global e criar protocolos legais para proteger ecossistemas e comunidades

Presidente participará de reunião da Celac com a União Europeia e cancela viagem a Fernando de Noronha

Ministra do Planejamento destaca maturidade do Congresso e equilíbrio entre direitos sociais e responsabilidade fiscal

Líder do Governo alerta para evitar disputas políticas em ano pré-eleitoral e reforça cooperação entre governos federal, estaduais e municipais