O ministro Kassio Nunes Marques deixou, nesta terça-feira (15), a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a conduta de Alexandre de Moraes após a divulgação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A saída ocorreu depois de Nunes Marques se declarar impedido de participar do julgamento, citando a posição que ocupa atualmente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a proximidade das eleições de 2026.
A decisão foi anunciada após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, apresentar o relatório do caso. Nunes Marques pediu a palavra e afirmou que não se sentia confortável em participar da análise na condição de presidente do TSE, devido à possibilidade de o julgamento produzir reflexos sobre o cenário político e eleitoral.
A manifestação ocorreu horas depois de mensagens extraídas do celular de Vorcaro, apreendido pela Polícia Federal (PF), virem a público. Em uma das conversas, o ex-banqueiro e Luiz Rennó, ex-diretor jurídico do Banco Master, mencionam supostos pagamentos de R$ 500 mil mensais ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques.
O conteúdo veio a público no mesmo dia em que o STF passou a analisar os diálogos entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. A apuração também envolve um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes.
Em nota, Kevin Marques negou ter recebido recursos diretamente de Daniel Vorcaro e afirmou que sua atuação profissional não possui relação com o Supremo Tribunal Federal. Segundo a manifestação, o advogado recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa para a qual prestou serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa.
“Como informado anteriormente, o advogado Kevin Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa à qual prestou serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa. A atuação profissional do advogado Kevin Marques em favor da Consult não tem qualquer relação com o Supremo Tribunal Federal”, afirma a nota.
Durante a sessão, Nunes Marques também abordou o assunto. O ministro afirmou que o filho nunca prestou serviços ao Banco Master nem recebeu remuneração da instituição. Ele também declarou que Kevin Marques sempre atuou com isenção nos processos relacionados ao banco que tramitaram no STF.
Na sequência, Nunes Marques explicou a decisão de não participar da análise. O ministro afirmou que, como presidente do TSE, tem buscado manter a Corte eleitoral distante de preferências políticas e avaliou que o julgamento poderia ter influência sobre a disputa deste ano.
A eleição está marcada para 4 de outubro, e Nunes Marques afirmou que considera sua atuação à frente do TSE uma missão prioritária neste momento. “Tenho uma missão que me foi conferida pela Constituição brasileira. Entendo que essa missão é mais importante, que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”, afirmou.
O ministro também destacou a possibilidade de os debates realizados durante o julgamento repercutirem no cenário político-eleitoral. “Não tenho dúvida, e os debates vão influir, que esse julgamento eventualmente pode também impactar no cenário político eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”.
