O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira (15), que a Corte atravessa um “período difícil” ao abrir o julgamento do relatório da Polícia Federal (PF) sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
A análise começou em sessão extraordinária do plenário e envolve as apurações relacionadas à Operação Compliance Zero, que investiga fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master e as relações mantidas por Vorcaro com diferentes autoridades.
Na abertura do julgamento, Fachin adotou um tom institucional e defendeu que divergências entre os integrantes da Corte sejam tratadas dentro dos limites da função exercida pelos ministros. O presidente do STF também ressaltou que a decisão sobre o caso deve ser tomada coletivamente pelo plenário, e não por um único magistrado.
“Abro esta sessão consciente de que essa presidência e colegiado tem diante de si o dever de conduzir esse tribunal durante um período difícil. A divergência é legitima, o confronto pessoal, não. A decisão cabe ao plenário, não a um ministro individual”, disse.
O ministro afirmou ainda que os integrantes do Supremo devem analisar os fatos submetidos à Corte, sem transformar o julgamento em uma avaliação pessoal dos envolvidos. Segundo Fachin, a responsabilidade institucional dos magistrados inclui preservar a dimensão histórica do tribunal para as próximas gerações.
“Há respeito institucional quando há discordância, há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência, há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos. A presidência por isso, não pode e não pôde escolher o caminho mais fácil”, afirmou.
Durante o discurso, Fachin também fez uma referência à relação entre os ministros e afirmou que a convivência institucional deve permanecer acima de vínculos pessoais. O presidente do STF disse que a discordância não elimina a necessidade de respeito entre os integrantes da Corte. “Há respeito institucional quando há discordância, há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência, há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos. A presidência, por isso, não pode e não pôde escolher o caminho mais fácil”, afirmou.
Em um aceno aos demais integrantes do Supremo, Fachin relembrou a trajetória dos ministros que atualmente compõem o tribunal e também mencionou ex-integrantes da Corte. “A instituição permanecerá se soubermos, neste momento, estar à altura da responsabilidade que recebemos”.
Antes do início da análise do relatório, Fachin também apresentou uma recapitulação das investigações relacionadas a Daniel Vorcaro e ao Banco Master. O presidente do STF fez referência ao andamento das apurações conduzidas pela Polícia Federal e às medidas adotadas no âmbito do Supremo.
As investigações integram a Operação Compliance Zero, que apura suspeitas relacionadas a fraudes bilionárias envolvendo o banco e busca esclarecer a rede de relações estabelecida por Vorcaro.
O caso ganhou dimensão dentro do próprio STF porque um dos ministros da Corte, Alexandre de Moraes, aparece diretamente relacionado ao conteúdo das mensagens analisadas pela Polícia Federal. Por isso, o julgamento desta terça-feira é considerado excepcional dentro da história do tribunal.
