O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mantendo medidas restritivas.
Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, que havia sido condenada a 17 anos e já cumpriu mais de três anos e dez meses. As decisões impõem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais, suspensão de passaporte e restrição de contato com outros envolvidos.
Os condenados respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
