O governo federal trabalha em uma proposta para regulamentar as redes sociais, afirmou nesta terça-feira (2) o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Ele também destacou que o tema é “prioridade” da gestão Lula.
“Queremos cuidar das pessoas no ambiente digital. A regulamentação é muito importante”, disse o ministro em entrevista à EBC.
As plataformas são regidas pelo Marco Civil da Internet atualmente, que permite punição apenas em caso de descumprimento de ordem judicial.
