O Governo Federal promete reembolsar até dezembro todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos do INSS. O anúncio foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante audiência de conciliação conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, nesta terça-feira (24). A previsão é de que os pagamentos comecem em 24 de julho.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a intenção é garantir que o processo de ressarcimento ocorra de forma “rápida, segura e simples”, respeitando os direitos dos beneficiários.
