O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou nesta quarta-feira (7) o decreto 12.438, apelidado de “decreto da fome” por movimentos de catadores de materiais recicláveis. A medida anterior havia facilitado a importação de resíduos sólidos, afetando diretamente a renda de quem vive da coleta e reciclagem no país.
Com a nova regulamentação, a entrada desses itens no Brasil só será permitida mediante autorização do Fórum Nacional de Economia Circular. A decisão ocorre após críticas de entidades como a Ancat e a Centcoop, que apontaram prejuízos aos trabalhadores e desvalorização do material reciclável nacional.
