O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nesta sexta-feira (7), quando irá ocorrer o recesso de final de ano dos servidores federais nos feriados de Natal e de Ano Novo.
Segundo o texto da publicação, o recesso dos servidores públicos federais, empregados públicos, contratados temporários e estagiários ocorrerá nos períodos de 21 a 25 de dezembro de 2026, par o Natal e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027, durante o Ano-Novo.
“Durante os dois períodos, os agentes públicos deverão se revezar, nos dois períodos comemorativos, de modo a preservar os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”, diz a portaria.
A adesão é facultativa e os dias de folga podem ser compensados depois. Quem não puder usufruir do recesso poderá manter a jornada de trabalho normal.
Sobre as horas a serem compensadas, os servidores poderão antecipar, utilizando o horário correspondente ao descanso, a partir de 1º de outubro de 2026 até 31 de maio de 2027. Caso o servidor não compense dentro do prazo estabelecido, terá o desconto proporcional na remuneração.
