A saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil em direção aos Estados Unidos levantou dúvidas sobre a continuidade de seu mandato no Senado. De acordo com apuração do G1, pelas regras constitucionais e regimentais, deixar o país não provoca a perda automática da cadeira parlamentar.
O senador desembarcou em Miami nesta quarta-feira (28), após passar pela Argentina. Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo (25), Flávio ainda não havia comunicado oficialmente ao Senado a saída do Brasil nem formalizado pedido de licença ou afastamento.
Eleito em outubro de 2018 com 4.380.418 votos, o parlamentar assumiu o mandato em fevereiro de 2019. O período termina em 31 de janeiro de 2027. Atualmente, recebe salário mensal de R$ 46.366,19.
A Constituição Federal prevê a perda do mandato parlamentar, entre outras hipóteses, quando o senador deixa de comparecer a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa, salvo licença ou missão autorizada pelo Senado.
Nesse caso, a perda do mandato não depende de votação em plenário: cabe à Mesa Diretora declarar a vacância, conforme as regras aplicáveis.
Além disso, faltas não justificadas em sessões deliberativas podem resultar em descontos na remuneração do parlamentar.
O senador pode solicitar licença para tratar de interesses particulares por até 120 dias em cada sessão legislativa, sem receber remuneração durante o período. Se o afastamento for formalizado de acordo com as normas do Senado, os dias de licença não serão contabilizados como faltas não justificadas.
Assim, a permanência de Flávio nos Estados Unidos, por si só, não determina a perda do mandato. O efeito sobre a cadeira dependerá do cumprimento das obrigações parlamentares e das providências eventualmente adotadas pelo senador junto à Casa.
