O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte deve equilibrar a defesa dos direitos fundamentais com o respeito às decisões que cabem ao debate político. Segundo ele, tanto a omissão quanto o excesso de protagonismo podem comprometer a atuação do tribunal.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou Fachin.
O ministro também destacou que não há uma fórmula única para definir os limites da atuação do Judiciário e que esse equilíbrio deve ser construído em cada caso.
“O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”.
A declaração foi feita durante o discurso de abertura do evento interno “Diálogos com o Supremo”, realizado na sede do STF, em Brasília.
