O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (27) o encerramento de três investigações relacionadas ao inquérito das Fake News, envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza.
No caso de Malafaia, a decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não identificou indícios de participação do pastor nas ações atribuídas a Eduardo. Com o arquivamento, Malafaia terá o passaporte devolvido e poderá viajar ao exterior.
A investigação contra Fiúza foi encerrada porque, segundo Fachin, a acusação de incitação ao crime prescreveu. Em 2023, o escritor foi acusado de publicar nas redes sociais conteúdos com discursos de ódio e favoráveis à “quebra da normalidade institucional”.
Já o inquérito contra Eduardo foi arquivado porque o ex-parlamentar já havia sido condenado pelo STF. Em setembro, a Primeira Turma da Corte confirmou a pena de quatro anos e dois meses de prisão no processo relacionado ao tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Fonte: Agência Brasil.
