O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acionou nesta sexta-feira (17) o Ministério Público Eleitoral da Bahia para que seja apurada uma suposta prática de propaganda eleitoral antecipada realizada pelo senador Jaques Wagner (PT) durante o evento Programa de Governo Participativo (PGP), realizado em Itabuna, na última quinta-feira (16).
De acordo com Leandro, o petista teria ultrapassado os limites permitidos pela legislação eleitoral ao realizar pedidos explícitos de voto antes do início oficial da campanha.
Segundo o documento, durante seu discurso o senador afirmou que “nós precisamos eleger Rui Costa, senador”, declarou que também precisava de “um votinho” para sua própria candidatura e incentivou os presentes a escolherem “um candidato ou uma candidata a deputado estadual”, além de fazer referência à candidatura à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues.
Para o parlamentar bolsonarista, as falas de Wagner extrapolam os atos de pré-campanha autorizados pela Lei das Eleições. Ele pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventual violação aos artigos 36 e 36-A da Lei nº 9.504/1997, além da responsabilização dos envolvidos e da identificação de outros possíveis beneficiários mencionados durante o discurso.
Entre os pedidos feitos à Procuradoria Regional Eleitoral está também a adoção das medidas judiciais cabíveis para a remoção do vídeo publicado no YouTube e em outras plataformas digitais, caso a Justiça Eleitoral reconheça que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada.
