Diante da possibilidade de o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), ser impedido de assumir o comando da Casa, caso seja eleito na segunda (3/2), o Legislativo estadual se reúne até quinta-feira (30) para mudar o regimento interno.
A data para a alteração tem prazo até quinta, isso porque algum parlamentar pode pedir vista ao projeto de resolução que mudará o regimento.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do Legislativo não pode ser reconduzido ao cargo na mesma legislatura.
ELEIÇÃO IMEDIATA – Com a alteração do texto, o 1º vice-presidente deve convocar eleição imediatamente para escolha de um novo presidente.
Atualmente, o regimento é omisso com a possibilidade de o presidente, por questão legal, não poder assumir o cargo.
A mudança impedirá, por exemplo, que o possível 1º vice-presidente, Rosemberg Pinto (PT), assuma o comando do Legislativo.
