O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta segunda-feira (3) que a taxação das big techs será retomada como prioridade do governo no Congresso. Segundo ele, a pauta não avançou em 2023 por falta de espaço, mas está sendo construída com mais diálogo entre governo, parlamentares e representantes das empresas. O objetivo é garantir que as gigantes do setor digital contribuam com tributos proporcionais ao faturamento no Brasil, estimado em bilhões de dólares por ano.
O estudo da Universidade de Brasília (UnB), encomendado pela Anatel, aponta que plataformas como Amazon, Alphabet (Google), Microsoft e Meta movimentam cifras bilionárias no país, mas utilizam instrumentos jurídicos para minimizar o pagamento de ISS e ICMS. Com a regulamentação, a arrecadação anual pode variar entre R$ 781 milhões e R$ 29,4 bilhões, dependendo da categoria de serviço e do modelo tributário adotado. A expectativa do governo é que esses recursos sejam investidos na inclusão digital e infraestrutura tecnológica.
No cenário internacional, a taxação das big techs já gerou atritos, com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçando retaliar países como Canadá e França por adotarem medidas semelhantes. No entanto, o governo brasileiro defende que a regulamentação pode beneficiar as próprias empresas, ao ampliar o acesso digital da população e gerar novos consumidores. Juscelino Filho reforçou que a discussão seguirá independentemente de pressões externas, enquanto sua permanência no cargo depende da decisão do presidente Lula.
