Após apresentar um projeto para incluir Janja entre as autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI), a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) apresentou uma nova proposta que, novamente, tem como alvo os gastos da atual primeira-dama do Brasil.
Desta vez, Rosângela quer estabelecer regras mais rígidas para a decretação de sigilos sobre os gastos de chefes de Estado e de seus familiares. Segundo o portal Metrópoles, a proposta da deputada visa deixar claro que os gastos de Janja com dinheiro público não podem ser sigilosos.
O projeto prevê que os gastos com viagens oficiais também devem ficar fora do sigilo. A matéria também exclui dos sigilos os processos administrativos disciplinares de servidores, a menos que comprometam a segurança nacional.
Rosângela quer estabelecer regras mais rígidas para a decretação de sigilos sobre os gastos de chefes de Estado e de seus familiares. A proposta da deputada visa deixar claro que os gastos de Janja com dinheiro público não podem ser sigilosos.
O projeto prevê que os gastos com viagens oficiais também devem ficar fora do sigilo. O projeto também exclui dos sigilos os processos administrativos disciplinares de servidores, a menos que comprometam a segurança nacional.
A deputada, esposa do senador Sergio Moro (União-PR), também estabelece possibilidades de revogação. Após a aprovação, o Congresso poderia reverter o decreto, e qualquer pessoa também poderia solicitar a revisão dos sigilos.
