Deputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por possível propaganda eleitoral antecipada. A iniciativa foi motivada pelo pronunciamento do petista em rede nacional de rádio e TV na última segunda-feira (24), quando anunciou os benefícios dos programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular.
O pedido de investigação foi formalizado na última terça (25) pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e pelo líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS). Entre os apontamentos feitos na solicitação enviada à PGR, eles ressaltam que a veiculação constante de anúncios de benefícios sociais pode representar “utilização de recursos do Estado para promoção pessoal e eleitoral”.
Os parlamentares também argumentam que houve “uso da máquina pública para promoção pessoal do presidente” e apontam possível abuso de poder econômico. O documento também cita uma suposta recomendação do ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira, para que pronunciamentos sejam realizados a cada 15 dias com o objetivo de “manter a população informada sobre as ações do Governo”.
“Ora, a injeção de dinheiro na economia, com o pagamento de benefícios sociais, programas de distribuição de recursos e outras ações do Governo, em um contexto de forte campanha midiática e a proximidade do período eleitoral, caracteriza, em tese, uma utilização indevida do poder político para obter vantagem eleitoral, configurando abuso de poder político e campanha eleitoral antecipada, condutas que são vedadas pela legislação pátria”, diz trecho do ofício.
