A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada e até deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos americanos em território dos EUA. A medida, que ainda precisa passar pelo Senado, pode atingir diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A proposta, intitulada “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras), foi apresentada pelos deputados republicanos Darrell Issa e Maria Salazar. O texto visa tornar “inadmissíveis” no país funcionários de governos estrangeiros que tenham promovido ações de censura à liberdade de expressão nos Estados Unidos.
O nome do ministro do supremo foi citado no debate que antecedeu a votação como um exemplo de “violação” da liberdade de expressão. A ofensiva contra o ministro brasileiro teve início após ele determinar a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, quando a plataforma de Elon Musk descumpriu decisões judiciais no país.
A votação do projeto ocorre em meio a críticas de setores conservadores dos EUA contra a atuação de Moraes no combate à disseminação de fake news e discursos antidemocráticos. Caso a medida seja sancionada, ele poderá ser impedido de entrar nos Estados Unidos.
