O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (10), a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve ocorrer dentro de 15 dias. O projeto já foi aprovado tanto pela
Câmara dos Deputados como pelo Senado.
Alcolumbre reafirmou também que pretende votar ainda neste ano a redução da maioridade penal. O Senado, no entanto, depende que a Câmara analise o tema. “Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026”, declarou a jornalistas, ao chegar ao Senado.
O Senado iniciou a discussão do tema, mas decidiu esperar um projeto que já vem sendo debatido pela Câmara.
